08/2026
- 28/08/2026 - Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes
- 27/08/2026 - Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e Cofins
- 21/08/2026 - Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal
- 21/08/2026 - Receita Federal destaca agronegócio e cooperativismo agrícola em novo módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo
- 19/08/2026 - Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária
- 19/08/2026 - Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026
- 14/08/2026 - Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional
- 14/08/2026 - Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026
- 13/08/2026 - Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026
- 11/08/2026 - Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal
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